Artigo de periódico
Uma breve reflexão sobre o salário-mínimo dos engenheiros químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários e a possibilidade de sua fixação em múltiplos do salário-mínimo
| dc.contributor.author | Luz, Renato de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2019-10-07T18:00:08Z | |
| dc.date.available | 2019-10-07T18:00:08Z | |
| dc.date.issued | 2012-06 | |
| dc.identifier.citation | LUZ, Renato de Oliveira. Uma breve reflexão sobre o salário-mínimo dos engenheiros químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários e a possibilidade de sua fixação em múltiplos do salário-mínimo. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 6, p. 745-752, jun. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/162951 | |
| dc.description | Inclui quadro com as diferenças salariais calculadas sem reflexos em verbas contratuais e rescisórias | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A questão segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- A questão segundo a jurisprudência da Justiça do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 4 | pt_BR |
| dc.relation | Orientação Jurisprudencial n. 71/SBDI-2, de 22 de novembro de 2004 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 6 (jun. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal:sumula:1963-12-13;4 | pt_BR |
| dc.subject | Salário profissional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Piso nacional de salários, base de cálculo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reajustamento salarial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Salário-mínimo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 4 | pt_BR |
| dc.title | Uma breve reflexão sobre o salário-mínimo dos engenheiros químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários e a possibilidade de sua fixação em múltiplos do salário-mínimo | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, IV | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 4950-A, de 22 de abril de 1966, art. 5º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 944394 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104991 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1966-04-22;4950-a | pt_BR |
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