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Portaria Conjunta

Portaria Conjunta n. 4, de 25 de setembro de 2019

dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.authorConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)
dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2019-09-26T20:48:04Z
dc.date.available2019-09-26T20:48:04Z
dc.date.created2019-09-25
dc.date.issued2019-09-26
dc.identifier.citationBRASIL. Supremo Tribunal Federal; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Portaria Conjunta n. 4, de 25 de setembro de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 187, p. 113, 26 set. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/162476
dc.descriptionRevoga a Portaria Conjunta n. 3, de 29 de julho de 2019pt_BR
dc.description.abstractIndisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/159890pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectEmpenhopt_BR
dc.subjectMovimento financeiropt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectIndisponibilidadept_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectJustiça federalpt_BR
dc.subjectJustiça militarpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectJustiça do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.titlePortaria Conjunta n. 4, de 25 de setembro de 2019pt_BR
dc.type.atoPortaria Conjuntapt_BR
dc.identifier.number4
dc.identifier.yearandnumber201900004

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Nome:
2019_portc0004_stf_etc.pdf
Tamanho:
585Kb
Formato:
PDF
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