Resolução
Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008
Estabelece parâmetros para padronização da estrutura física, de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1618Description
Alterada pela Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010Alterada pela Resolução n. 81, de 28 de julho de 2011
Inclui anexos
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 131, p. 1-5, 10 dez. 2008.Subject
Situation
AlteradoCollections
See also
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Resolução n. 81, de 28 de julho de 2011
Altera a redação do art. 5º da Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008, que estabelece parâmetros para padronização da estrutura física, de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 20 de janeiro de 2025
Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 189/CSJT.GP.SG, de 16 de setembro de 2019
Altera o grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 114, de 27 de setembro de 2012
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 10 da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020
Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 118, de 22 de novembro de 2012
Altera dispositivos da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP.SG, de 24 de setembro de 2019
Designa os membros do grupo de trabalho de que trata o art. 2º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 93, de 23 de março de 2012
Renumera o parágrafo único do art. 9º e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao mesmo dispositivo da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020
Institui equipe técnica multidisciplinar destinada a realizar estudos para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 5º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça ... -
Resolução n. 77, de 29 de abril de 2011
Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
