Despacho
Despacho de habilitação de participantes da audiência pública, em 5 de setembro de 2011
Situation
AlteradoCollections
Despacho
Despacho de habilitação de participantes da audiência pública, em 5 de setembro de 2011
Publica a relação das pessoas habilitadas a participar da Audiência Pública sobre terceirização.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16178Description
Cronograma anexo alterado pelo Despacho de 27 de setembro de 2011 : audiência pública sobre terceirizaçãoCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de habilitação de participantes da audiência pública, em 5 de setembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 810, p. 2-4, 8 set. 2011.Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Despacho de 27 de setembro de 2011: audiência pública sobre terceirização
Republica o cronograma constante do anexo do Despacho de habilitação de participantes da audiência pública sobre terceirização, de 5 de setembro de 2011. -
Edital de Convocação de Audiência Pública, de 4 de agosto de 2011
Convoca audiência pública para ouvir o pronunciamento de pessoas com experiência e reconhecida autoridade em matéria de terceirização. -
Relações terceirizadas de trabalho, inclusive ente público, em relação ao período anterior à vigência da CF 1988: Orientação jurisprudencial n. 321 da SDI-1 do TST
A terceirização, do ponto de vista da análise jurídica, nasce como uma técnica de organização empresarial que utiliza instrumentos jurídicos no plano do Direito do Trabalho. As relações terceirizadas de trabalho têm adquirido grande importância nas últimas décadas. No âmbito dos serviços públicos as relações terceirizadas ... -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas
Demonstra as consequências da peculiar ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência editada pela ONU, cujo principal efeito deu-se no âmago da Constituição do Brasil, uma vez que o Congresso decidiu evocar o parágrafo terceiro do artigo 5º da Constituição e, em votação qualificada por 3/5 de cada ... -
Ato Deliberativo n. 84, de 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre a convocação de audiência pública para manifestação sobre o Programa TST-SAÚDE e estabelece as regras para inscrição e participação no evento. -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Edital de Convocação de Audiência Pública, de 29 de setembro de 2017
Convoca audiência pública para ouvir o pronunciamento de pessoas com experiência e reconhecida autoridade em matéria envolvendo jurisdição voluntária trabalhista e solução adequada de disputas.
