Despacho
Despacho de habilitação de participantes da audiência pública, em 5 de setembro de 2011
Situation
AlteradoCollections
Despacho
Despacho de habilitação de participantes da audiência pública, em 5 de setembro de 2011
Publica a relação das pessoas habilitadas a participar da Audiência Pública sobre terceirização.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16178Description
Cronograma anexo alterado pelo Despacho de 27 de setembro de 2011 : audiência pública sobre terceirizaçãoCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de habilitação de participantes da audiência pública, em 5 de setembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 810, p. 2-4, 8 set. 2011.Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Despacho de 27 de setembro de 2011 : audiência pública sobre terceirização
Republica o cronograma constante do anexo do Despacho de habilitação de participantes da audiência pública sobre terceirização, de 5 de setembro de 2011. -
Edital de Convocação de Audiência Pública, de 4 de agosto de 2011
Convoca audiência pública para ouvir o pronunciamento de pessoas com experiência e reconhecida autoridade em matéria de terceirização. -
A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas
Demonstra as consequências da peculiar ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência editada pela ONU, cujo principal efeito deu-se no âmago da Constituição do Brasil, uma vez que o Congresso decidiu evocar o parágrafo terceiro do artigo 5º da Constituição e, em votação qualificada por 3/5 de cada ... -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ...
