No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Instrução Normativa n. 32 [editada pela Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007]
ResoluçãoInstrução Normativa - IN
Colecciones
Resolução
Instrução Normativa n. 32 [editada pela Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007]
Uniformiza os procedimentos para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1616Descripción
Revoga a Instrução Normativa n. 11, aprovada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 jan. 2008. p. 901-902.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 359-360, 10 jan. 2008.
Palabras clave
ResoluçãoInstrução Normativa - IN
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 183/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2017Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 nov. 2011Referenda o Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2011Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 119, de 3 de dezembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2012Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 10 da Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e ... -
Resolução n. 135/CSJT, de 25 de abril de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 abr. 2014Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 7/GCGJT, de 28 de junho de 2024
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 jun. 2024Substitui integrantes do Grupo Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997Uniformiza procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado, contra a União Federal (Administração Direta), Autarquias e Fundações, até a nova regulamentação prevista no projeto de reforma do Poder Judiciário, na Constituição da ... -
Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 1998Define, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos a serem adotados quando do pagamento de despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo regular da execução orçamentária e financeira. -
Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2004Uniformiza procedimentos de entrega de autos no âmbito das Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2003Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.