Resolução
Instrução Normativa n. 32 [editada pela Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007]
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Resolução
Instrução Normativa n. 32 [editada pela Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007]
Uniformiza os procedimentos para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1616Description
Revoga a Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997]Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 jan. 2008. p. 901-902.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 359-360, 10 jan. 2008.
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Resolução n. 248/CSJT, de 25 de outubro de 2019
Dispõe sobre a uniformização, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, dos procedimentos internos a serem adotados acerca dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) cancelados, por força da Lei n. 13.463, de 6 de julho de 2017. -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022
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Resolução n. 327/CSJT, de 25 de março de 2022
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Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
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Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011
Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
