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Jurisprudência

Informativo TST: n. 203 (20 ago. a 2 set. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/161639
Périodicité
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Se réfère à
Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 224, § 2º; art. 844, § 2º
Brasil. Constituição (1988), art. 5º, II, XXXV, LXXIV
Sujet
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Mandado de segurança ; Renúncia (direito do trabalho) ; Prestador de serviços ; Decisão monocrática ; Extinção do processo com julgamento do mérito ; Impugnação ; Despedida por justa causa ; Empresa ; Administração indireta ; Banco do Brasil (BB) ; Intempestividade ; Recurso ordinário ; Publicação oficial ; Intimação ; Prazo (processo trabalhista) ; Ação rescisória ; Custas ; Legitimidade passiva ; União federal ; Indenização trabalhista ; Dano moral ; Dano patrimonial ; Seguro de vida ; Promoção por merecimento ; Salário ; Pensões ; Base de cálculo ; Discriminação no emprego ; Agressão ; Ambiente do trabalho ; Vigia ; Jogo de azar (contravenção) ; Relação de emprego ; Assistência judiciária ; Reclamante ; Competência (justiça do trabalho) ; Ação civil pública ; Políticas públicas ; Trabalho infantil ; Julgamento ; Pauta de sessão ; Nulidade no processo trabalhista ; Bancário ; Cargo de confiança ; Jornada de trabalho ; Prescrição trabalhista ; Grupo econômico ; Abuso de poder ; Poder diretivo (direito do trabalho) ; Vestuário ; Honorários advocatícios ; Liquidação da sentença ; Agência Nacional de Transportes Terrestres (Brasil) (ANTT) ; Fretamento ; Legislação trabalhista ; Motorista
Jurisprudência
Periódico
11 p.
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