View Item 
Jurisprudência

Informativo TST: N. 205 (10 a 23 set. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2019
Thumbnail


Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/162770
Periodicity
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Refers to
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 72
Brasil. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008, art. 2º, § 4º
Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Q
Brasil. Código de processo civil (2015), art. 533
Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 59-A; art. 59-B, parágrafo único; art. 855-B; art. 896, § 1º-A, I
Brasil. Código civil (2002), art. 942, parágrafo único
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 313
Citation
INFORMATIVO TST. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadoria de Jurisprudência, n. 205, 10 a 23 set. 2019. 9 p.
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Magistério ; Educação básica ; Carga horária (educação), distribuição ; Hora extra ; Reajustamento salarial ; Discriminação no emprego ; Execução trabalhista ; Agravo de petição ; Impugnação ; Motivação da sentença ; Efeito devolutivo ; Liquidação da sentença ; Seguro de vida ; Contrato coletivo de trabalho ; Doença profissional ; Incapacidade de trabalho ; Dano moral ; Professor ; Dispensa sem justa causa ; Renda vitalícia, pagamento ; Processo trabalhista ; Garantia fidejussória ; Ação de indenização ; Acordo extrajudicial ; Transação (direito do trabalho) ; Homologação ; Quitação ; Transcendência ; Depressão ; Plágio ; Advertência (pessoal) ; Horas in itinere ; Transporte alternativo ; Regulamentação ; Recurso de revista ; Petição (processo trabalhista) ; Competência (justiça do trabalho) ; Recuperação de empresa ; Crédito trabalhista ; Ação coletiva ; Sindicato ; Prescrição trabalhista ; Jornada de trabalho ; Hora extra ; Folha de ponto
Jurisprudência
Periódico
Collections

Statistics for this item
Show full item record