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    Jurisprudência

    Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2019
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    PDF (344Kb)
    Microsoft Word 2007 (79Kb)

    Jurisprudência
    Periódico
    9 p.
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    • 3.2 Publicações institucionais710

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    Jurisprudência

    Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2019
    PDF (344Kb)
    Microsoft Word 2007 (79Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/162770
    Periodicity
    Irregular
    Description
    Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    Refers to
    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 72
    Brasil. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008, art. 2º, § 4º
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Q
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 533
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 59-A; art. 59-B, parágrafo único; art. 855-B; art. 896, § 1º-A, I
    Brasil. Código civil (2002), art. 942, parágrafo único
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 313
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Magistério ; Educação básica ; Carga horária (educação), distribuição ; Hora extra ; Reajustamento salarial ; Discriminação no emprego ; Execução trabalhista ; Agravo de petição ; Impugnação ; Motivação da sentença ; Efeito devolutivo ; Liquidação da sentença ; Seguro de vida ; Contrato coletivo de trabalho ; Doença profissional ; Incapacidade de trabalho ; Dano moral ; Professor ; Dispensa sem justa causa ; Renda vitalícia, pagamento ; Processo trabalhista ; Garantia fidejussória ; Ação de indenização ; Acordo extrajudicial ; Transação (direito do trabalho) ; Homologação ; Quitação ; Transcendência ; Depressão ; Plágio ; Advertência (pessoal) ; Horas in itinere ; Transporte alternativo ; Regulamentação ; Recurso de revista ; Petição (processo trabalhista) ; Competência (justiça do trabalho) ; Recuperação de empresa ; Crédito trabalhista ; Ação coletiva ; Sindicato ; Prescrição trabalhista ; Jornada de trabalho ; Hora extra ; Folha de ponto
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    Periódico
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