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Jurisprudência

Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/162770
Periodicity
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Refers to
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 72
Brasil. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008, art. 2º, § 4º
Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Q
Brasil. Código de processo civil (2015), art. 533
Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 59-A; art. 59-B, parágrafo único; art. 855-B; art. 896, § 1º-A, I
Brasil. Código civil (2002), art. 942, parágrafo único
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 313
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Magistério ; Educação básica ; Carga horária (educação), distribuição ; Hora extra ; Reajustamento salarial ; Discriminação no emprego ; Execução trabalhista ; Agravo de petição ; Impugnação ; Motivação da sentença ; Efeito devolutivo ; Liquidação da sentença ; Seguro de vida ; Contrato coletivo de trabalho ; Doença profissional ; Incapacidade de trabalho ; Dano moral ; Professor ; Dispensa sem justa causa ; Renda vitalícia, pagamento ; Processo trabalhista ; Garantia fidejussória ; Ação de indenização ; Acordo extrajudicial ; Transação (direito do trabalho) ; Homologação ; Quitação ; Transcendência ; Depressão ; Plágio ; Advertência (pessoal) ; Horas in itinere ; Transporte alternativo ; Regulamentação ; Recurso de revista ; Petição (processo trabalhista) ; Competência (justiça do trabalho) ; Recuperação de empresa ; Crédito trabalhista ; Ação coletiva ; Sindicato ; Prescrição trabalhista ; Jornada de trabalho ; Hora extra ; Folha de ponto
Jurisprudência
Periódico
9 p.
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