Informativo TST: n. 203 (20 ago. a 2 set. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Jurisprudência

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-09-11T21:48:22Z
dc.date.available	2019-09-11T21:48:22Z
dc.date.issued	2019-09-02
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/161639
dc.description	Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.format.extent	11 p.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Superior do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência trabalhista	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança	pt_BR
dc.subject	Renúncia (direito do trabalho)	pt_BR
dc.subject	Prestador de serviços	pt_BR
dc.subject	Decisão monocrática	pt_BR
dc.subject	Extinção do processo com julgamento do mérito	pt_BR
dc.subject	Impugnação	pt_BR
dc.subject	Despedida por justa causa	pt_BR
dc.subject	Empresa	pt_BR
dc.subject	Administração indireta	pt_BR
dc.subject	Banco do Brasil (BB)	pt_BR
dc.subject	Intempestividade	pt_BR
dc.subject	Recurso ordinário	pt_BR
dc.subject	Publicação oficial	pt_BR
dc.subject	Intimação	pt_BR
dc.subject	Prazo (processo trabalhista)	pt_BR
dc.subject	Ação rescisória	pt_BR
dc.subject	Custas	pt_BR
dc.subject	Legitimidade passiva	pt_BR
dc.subject	União federal	pt_BR
dc.subject	Indenização trabalhista	pt_BR
dc.subject	Dano moral	pt_BR
dc.subject	Dano patrimonial	pt_BR
dc.subject	Seguro de vida	pt_BR
dc.subject	Promoção por merecimento	pt_BR
dc.subject	Salário	pt_BR
dc.subject	Pensões	pt_BR
dc.subject	Base de cálculo	pt_BR
dc.subject	Discriminação no emprego	pt_BR
dc.subject	Agressão	pt_BR
dc.subject	Ambiente do trabalho	pt_BR
dc.subject	Vigia	pt_BR
dc.subject	Jogo de azar (contravenção)	pt_BR
dc.subject	Relação de emprego	pt_BR
dc.subject	Assistência judiciária	pt_BR
dc.subject	Reclamante	pt_BR
dc.subject	Competência (justiça do trabalho)	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Trabalho infantil	pt_BR
dc.subject	Julgamento	pt_BR
dc.subject	Pauta de sessão	pt_BR
dc.subject	Nulidade no processo trabalhista	pt_BR
dc.subject	Bancário	pt_BR
dc.subject	Cargo de confiança	pt_BR
dc.subject	Jornada de trabalho	pt_BR
dc.subject	Prescrição trabalhista	pt_BR
dc.subject	Grupo econômico	pt_BR
dc.subject	Abuso de poder	pt_BR
dc.subject	Poder diretivo (direito do trabalho)	pt_BR
dc.subject	Vestuário	pt_BR
dc.subject	Honorários advocatícios	pt_BR
dc.subject	Liquidação da sentença	pt_BR
dc.subject	Agência Nacional de Transportes Terrestres (Brasil) (ANTT)	pt_BR
dc.subject	Fretamento	pt_BR
dc.subject	Legislação trabalhista	pt_BR
dc.subject	Motorista	pt_BR
dc.title	Informativo TST: n. 203 (20 ago. a 2 set. 2019)	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Irregular	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 224, § 2º; art. 844, § 2º	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Constituição (1988), art. 5º, II, XXXV, LXXIV	pt_BR
dc.type.genre	Jurisprudência	pt_BR
dc.type.genre	Periódico	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.identifier.number	203
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988	pt_BR