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Jurisprudência

Informativo TST: n. 200 (25 jun. a 2 ago. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/160211
Periodicity
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho
Refers to
Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994), art. 20
Brasil. Lei do estágio (2008), art. 1º, § 1º
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331, IV
Brasil. Lei de petróleo (1997), art. 67
Brasil. Decreto n. 2.745, de 24 de agosto de 1998, item 7.1.1
Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial
Jurisprudência
Periódico
7 p.
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