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    Jurisprudência

    Informativo TST: n. 203 (20 ago. a 2 set. 2019)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2019
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    PDF (453Kb)
    Microsoft Word 2007 (84Kb)

    Jurisprudência
    Periódico
    11 p.
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    • 3.2 Publicações institucionais712

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    Jurisprudência

    Informativo TST: n. 203 (20 ago. a 2 set. 2019)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2019
    PDF (453Kb)
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/161639
    Periodicity
    Irregular
    Description
    Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 224, § 2º; art. 844, § 2º
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, II, XXXV, LXXIV
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Mandado de segurança ; Renúncia (direito do trabalho) ; Prestador de serviços ; Decisão monocrática ; Extinção do processo com julgamento do mérito ; Impugnação ; Despedida por justa causa ; Empresa ; Administração indireta ; Banco do Brasil (BB) ; Intempestividade ; Recurso ordinário ; Publicação oficial ; Intimação ; Prazo (processo trabalhista) ; Ação rescisória ; Custas ; Legitimidade passiva ; União federal ; Indenização trabalhista ; Dano moral ; Dano patrimonial ; Seguro de vida ; Promoção por merecimento ; Salário ; Pensões ; Base de cálculo ; Discriminação no emprego ; Agressão ; Ambiente do trabalho ; Vigia ; Jogo de azar (contravenção) ; Relação de emprego ; Assistência judiciária ; Reclamante ; Competência (justiça do trabalho) ; Ação civil pública ; Políticas públicas ; Trabalho infantil ; Julgamento ; Pauta de sessão ; Nulidade no processo trabalhista ; Bancário ; Cargo de confiança ; Jornada de trabalho ; Prescrição trabalhista ; Grupo econômico ; Abuso de poder ; Poder diretivo (direito do trabalho) ; Vestuário ; Honorários advocatícios ; Liquidação da sentença ; Agência Nacional de Transportes Terrestres (Brasil) (ANTT) ; Fretamento ; Legislação trabalhista ; Motorista
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      Artigo de periódico

      Novas tendências jurisprudenciais e legais no combate à "pejotização": a quarentena para a contratação de antigos empregados na qualidade de prestadores de serviços em contraste com o permissivo para a terceirização das atividades-fim das empresas 

      Calegari, Luiz Fernando | jul. 2019
      A "pejotização" ganhou importantes contornos recentemente: de início após a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) - quando se estabeleceu um período de quarentena para que as empresas pudessem recontratar antigos empregados e, também, a possibilidade de as empresas contratarem prestadores de serviços para o desempenho ...
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      Ato

      Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 mar. 2021
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, por meio do uso de vídeo e imagem condizentes com a formalidade do ato.

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