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Jurisprudência

Informativo TST: n. 203 (20 ago. a 2 set. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/161639
Periodicity
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Refers to
Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 224, § 2º; art. 844, § 2º
Brasil. Constituição (1988), art. 5º, II, XXXV, LXXIV
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Mandado de segurança ; Renúncia (direito do trabalho) ; Prestador de serviços ; Decisão monocrática ; Extinção do processo com julgamento do mérito ; Impugnação ; Despedida por justa causa ; Empresa ; Administração indireta ; Banco do Brasil (BB) ; Intempestividade ; Recurso ordinário ; Publicação oficial ; Intimação ; Prazo (processo trabalhista) ; Ação rescisória ; Custas ; Legitimidade passiva ; União federal ; Indenização trabalhista ; Dano moral ; Dano patrimonial ; Seguro de vida ; Promoção por merecimento ; Salário ; Pensões ; Base de cálculo ; Discriminação no emprego ; Agressão ; Ambiente do trabalho ; Vigia ; Jogo de azar (contravenção) ; Relação de emprego ; Assistência judiciária ; Reclamante ; Competência (justiça do trabalho) ; Ação civil pública ; Políticas públicas ; Trabalho infantil ; Julgamento ; Pauta de sessão ; Nulidade no processo trabalhista ; Bancário ; Cargo de confiança ; Jornada de trabalho ; Prescrição trabalhista ; Grupo econômico ; Abuso de poder ; Poder diretivo (direito do trabalho) ; Vestuário ; Honorários advocatícios ; Liquidação da sentença ; Agência Nacional de Transportes Terrestres (Brasil) (ANTT) ; Fretamento ; Legislação trabalhista ; Motorista
Jurisprudência
Periódico
11 p.
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