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Ato n. 567/TST.GP, de 12 de setembro de 2011
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Ato n. 567/TST.GP, de 12 de setembro de 2011
Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração da "Carta de Serviços ao Cidadão" do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/16136Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 567/TST.GP, de 12 de setembro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 7-8, 16 set. 2011.See also
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Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2012Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2016Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 28/TST.GP, de 27 de janeiro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jan. 2023Institui a Carta de Serviços à Cidadania no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG, de 10 de fevereiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 fev. 2022Institui a Carta de Serviços no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 86/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 11 de abril de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 abr. 2017Institui o grupo de trabalho destinado a estudar as alternativas para prestação do serviço de atendimento a usuários e planejamento de eventual contratação da Nova Central Nacional de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (gtNovaCentralServiçosJT). -
Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2010Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta para a edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 177/GP, de 7 de abril de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2014Altera a composição do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão do Tribunal Superior do Trabalho, instituído pelo Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. -
O ativismo judiciário negativo investigado em súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho
Branco, Ana Paula Tauceda | mar. 2010Diagnostica — pela investigação do conteúdo de algumas súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho —, sob os enfoques do neoconstitucionalismo e do ativismo judiciário, qual a relação mantida entre tais jurisprudenciais sumuladas pelo TST e o respeito aos direitos fundamentais sociotrabalhistas do Estado Democrático ... -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2016Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP). -
Ato n. 316/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de outubro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2014Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.