Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 3, de 29 de julho de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.contributor.author | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | |
| dc.contributor.author | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-08-01T23:12:03Z | |
| dc.date.available | 2019-08-01T23:12:03Z | |
| dc.date.created | 2019-07-29 | |
| dc.date.issued | 2019-08-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Supremo Tribunal Federal; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Portaria Conjunta n. 3, de 29 de julho de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 147, p. 133, 1º ago. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/159890 | |
| dc.description | Revogada pela Portaria Conjunta n. 4, de 25 de setembro de 2019 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/162476 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Empenho | pt_BR |
| dc.subject | Movimento financeiro | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Indisponibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.subject | Justiça federal | pt_BR |
| dc.subject | Justiça militar | pt_BR |
| dc.subject | Justiça eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do Distrito Federal e Territórios | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.title | Portaria Conjunta n. 3, de 29 de julho de 2019 | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria Conjunta | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201900003 |
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