Resolução Administrativa n. 1160, de 14 de setembro de 2006

Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2016

Altera o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 out. 2008

Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 23, de 31 de março de 1993

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 1993

Estabelece os dias da semana e os horários das sessões e reuniões dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 688, de 29 de fevereiro de 2000

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2000

Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 138, de 8 de fevereiro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 1995

Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 934, de junho de 2003

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2003

Suspende a realização de sessões ordinárias dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 23 a 27 de junho de 2003, para realização da Semana do Tribunal. Constitui as Comissões Temáticas de: Reforma Legislativa; Reformulação Interna; e Revisão de Jurisprudência.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1820, de 2 de maio de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2016

Referenda o Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016, que alterou o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, o qual estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 372, de 19 de dezembro de 1996

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1996

Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Artigo de periódico

A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais

Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011

No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996

Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ...