Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Ato

  Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2016

  Altera o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2017

  Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2017

  Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 23, de 31 de março de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 1993

  Estabelece os dias da semana e os horários das sessões e reuniões dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 362, de 28 de novembro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 1996

  Mantém o critério referente à realização das sessões da Subseção I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2002

  Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ...
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 922, de 20 de março de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2003

  Determina a não realização de sessões da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; Subseção II Especializada em Dissídios Individuais; e Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2003, em virtude da realização, no TST, do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 535/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2018

  Autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente.
• 

  Ato

  Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 2018

  Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1160, de 14 de setembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2006

  Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.