Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 138, de 8 de fevereiro de 1995
Situation
RevogadoCollections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 138, de 8 de fevereiro de 1995
Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1588Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 138, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2715, 16 fev. 1995.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008
Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016
Altera o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1160, de 14 de setembro de 2006
Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 688, de 29 de fevereiro de 2000
Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1820, de 2 de maio de 2016
Referenda o Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016, que alterou o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, o qual estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 372, de 19 de dezembro de 1996
Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Resolução Administrativa n. 23, de 31 de março de 1993
Estabelece os dias da semana e os horários das sessões e reuniões dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1313, de 3 de novembro de 2008
Referenda o Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que altera o dia da semana das sessões do Órgão Especial, Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 934, de junho de 2003
Suspende a realização de sessões ordinárias dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 23 a 27 de junho de 2003, para realização da Semana do Tribunal. Constitui as Comissões Temáticas de: Reforma Legislativa; Reformulação Interna; e Revisão de Jurisprudência.
