Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/159392Contribuições
Academia Nacional de Direito do TrabalhoFonte
PINTO, José Augusto Rodrigues; MARTINEZ, Luciano; MANNRICH, Nelson (coord.). Dicionário brasileiro de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2013. 484 p. ISBN 978-85-361-2589-3Veja também
-
Quando o direito caduca: algumas reflexões sobre prescrição, decadência e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Almeida, Almiro Eduardo de | fev. 2015Começa o texto esclarecendo o seu título. Caducar é uma palavra com vários significados que, como é comum acontecer, no âmbito jurídico adquire um sentido próprio. De acordo com o dicionário jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, caducidade é “o perecimento de um direito por exaustão do período legal dentro ... -
Despacho de 17 de setembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2015Dispõe sobre o cancelamento do registro do título "Dicionário de Decisões Trabalhistas C. Bomfim" (Registro n. 9/1995) como repositório autorizado de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 17 de setembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2015Dispõe sobre o cancelamento do registro do título "Dicionário de Decisões Trabalhistas Calheiros Bomfim" (Registro n. 09/1995) como repositório autorizado de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Generalidades da curatela na perspectiva da pessoa portadora de deficiência: art. 1780 do Código civil de 2002
Funes, Andrei Mohr; Funes, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr | dez. 2009Destaca, dentro do instituto da Curatela os seus pontos fundamentais, desde a origem que remonta a Lei das Doze Tábuas e o Direito Romano até os dias atuais. Por meio do método dedutivo, histórico, comparativo e axiológico, será o instituto da Curatela analisado de forma genérica com especial destaque às pessoas portadoras ... -
OJ-SDI 394: o equívoco: a inexistência da figura do "bis in idem", no presente caso
Santos, Torquato Charão dos | jul. 2013Analisa a decisão emanada do C. TST ao editar a Orientação Jurisprudencial 394, definindo o entendimento daquela Corte de que o acréscimo remuneratório pela inclusão dos reflexos das horas extras em repousos no cálculo da Gratificação Natalina, das Férias e do Aviso-prévio implica na repetição de um mesmo pagamento. ... -
Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 2, n. 3 (jan./jun. 2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | jun. 2020 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 3 (jul./set. 2017)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2017 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 55 (jul./dez. 2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 2019 -
Redação forense, elementos da gramática e acordo ortográfico
Sabbag, Eduardo de Moraes | 14 set. 2017 -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 938 (dez. 2013)
| dez. 2013