Livro
Dicionário brasileiro de direito do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/159392Contributors
Academia Nacional de Direito do TrabalhoCitation
PINTO, José Augusto Rodrigues; MARTINEZ, Luciano; MANNRICH, Nelson (coord.). Dicionário brasileiro de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2013. 484 p. ISBN 978-85-361-2589-3See also
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Quando o direito caduca: algumas reflexões sobre prescrição, decadência e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Começa o texto esclarecendo o seu título. Caducar é uma palavra com vários significados que, como é comum acontecer, no âmbito jurídico adquire um sentido próprio. De acordo com o dicionário jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, caducidade é “o perecimento de um direito por exaustão do período legal dentro ... -
Despacho de 17 de setembro de 2015
Dispõe sobre o cancelamento do registro do título "Dicionário de Decisões Trabalhistas C. Bomfim" (Registro n. 9/1995) como repositório autorizado de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 17 de setembro de 2015
Dispõe sobre o cancelamento do registro do título "Dicionário de Decisões Trabalhistas Calheiros Bomfim" (Registro n. 09/1995) como repositório autorizado de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Generalidades da curatela na perspectiva da pessoa portadora de deficiência: art. 1780 do Código civil de 2002
Destaca, dentro do instituto da Curatela os seus pontos fundamentais, desde a origem que remonta a Lei das Doze Tábuas e o Direito Romano até os dias atuais. Por meio do método dedutivo, histórico, comparativo e axiológico, será o instituto da Curatela analisado de forma genérica com especial destaque às pessoas portadoras ... -
OJ-SDI 394: o equívoco: a inexistência da figura do "bis in idem", no presente caso
Analisa a decisão emanada do C. TST ao editar a Orientação Jurisprudencial 394, definindo o entendimento daquela Corte de que o acréscimo remuneratório pela inclusão dos reflexos das horas extras em repousos no cálculo da Gratificação Natalina, das Férias e do Aviso-prévio implica na repetição de um mesmo pagamento. ...
