• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A Súmula n. 277 do C. TST e a "ultratividade" das cláusulas coletivas de trabalho: (desvendando mentalidades)

    Menezes, Cláudio Armando Couce de | abr. 2014
    Thumbnail

    PDF (147Kb)

    RVBI
    001002475
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A Súmula n. 277 do C. TST e a "ultratividade" das cláusulas coletivas de trabalho: (desvendando mentalidades)

    Menezes, Cláudio Armando Couce de | abr. 2014
    PDF (147Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/159272
    Itens relacionados
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 277
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 78, n. 4 (abr. 2014)
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 366 (jun. 2014)
    Fonte
    MENEZES, Cláudio Armando Couce de. A Súmula n. 277 do C. TST e a "ultratividade" das cláusulas coletivas de trabalho: (desvendando mentalidades). Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 432-438, abr. 2014.

    MENEZES, Cláudio Armando Couce de. A Súmula n. 277 do C. TST e a "ultratividade" das cláusulas coletivas de trabalho: (desvendando mentalidades). Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 366, p. 30-44, jun. 2014.
    Assunto
    Sentença normativa, vigência, súmula, alteração, Brasil ; Acordo coletivo de trabalho, vigência, Brasil ; Convenção coletiva de trabalho, vigência, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 277, alteração
    RVBI
    001002475
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ultratividade das normas coletivas e a incorporação das cláusulas normativas aos contratos individuais de trabalho 

      Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2023
      O art. 614, § 3º, da CLT, alterado pela reforma trabalhista, vedou a ultratividade das normas coletivas. Por sua vez, o STF, no julgamento da ADPF 323, concluiu que a ultratividade das cláusulas normativas violaria os princípios da segurança jurídica, da legalidade e da separação de poderes. Entretanto, a adoção da teoria ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2013
      Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho 

      Fracappani, Adriano; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2012
      Ao lado das questões relacionadas à vigência das normas coletivas e seus efeitos no contrato de trabalho, a ultratividade é matéria tormentosa na doutrina e jurisprudência pátrias há vários anos. Longe de haver um consenso entre as opiniões doutrinárias, observa-se que o próprio Tribunal Superior do Trabalho e outros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ultratividade das normas coletivas: o impasse continua 

      Silva, Adriane Moura e; Diógenes, Ghislaine Maria Tomé | dez. 2021
      [por] As negociações coletivas servem para a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais de determinada categoria (art. 8º, III, da Constituição federal/88). A duração dessas cláusulas e a possibilidade de integração ao contrato de trabalho passaram por mudanças na jurisprudência do Tribunal Superior do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A morte da negociação coletiva provocada pela nova redação da Súmula n. 277 do TST 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | out. 2012
      Na segunda semana de setembro de 2012 o Tribunal Superior do Trabalho promoveu a "Semana do TST", com o objetivo de modernizar e rever a Jurisprudência e o Regimento Interno do Tribunal. Pode-se dizer que o resultado apresentado após o conclave foi positivo tendo em vista a manifesta necessidade de atualização dos verbetes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Súmula n. 277 do TST, a ultratividade limitada por revogação das normas coletivas e a sua aplicação retroativa 

      Chagas, Carulina de Freitas | set. 2015
      [por] Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a redação da Súmula nº 277, manifestando claramente sua adesão à teoria da aderência limitada por revogação, ou teoria da ultratividade relativa das normas originárias de negociação coletiva aos contratos de trabalho. Essa alteração foi alvo de inúmeras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nova redação da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho: a ultraeficácia das cláusulas normativas: críticas, questionamentos e desafios 

      Machado, Paula Steil; Dias, Carolina Grieco Rodrigues; Araújo, Francisco Rossal de; Moraes, Éverton Luiz Kircher de | nov. 2013
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova velha questão da ultra-atividade das normas coletivas e a Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho 

      Pessoa, Roberto Freitas; Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2010
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ultratividade das cláusulas coletivas, a Súmula n. 227 do TST e a Lei n. 13.467/2017: entre o ativismo judicial e o ativismo legislativo? 

      Carneiro, Pablo Rolim | set. 2018
      [por] A Súmula n. 277 do TST foi alterada em 2012, passando a orientar em sentido oposto ao de sua redação anterior. Com isso, ela passou a definir que as cláusulas coletivas do trabalho se incorporam ao contrato de trabalho, somente deixando de ser exigíveis caso nova negociação coletiva as revogue. O artigo visa a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucional 

      Batista, Igor Henrique | dez. 2017
      [por] Tendo em vista a divergência doutrinária e jurisprudencial acerca dos efeitos ultrativos da norma coletiva e a sua consequente integração ao contrato individual de trabalho, à luz da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, percebe-se, desde então, sua indubitável relevância para a promoção da segurança jurídica ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.