Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 61, de 4 de junho de 1980
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Resolução Administrativa n. 61, de 4 de junho de 1980
Designa o Exmo. Ministro RESENDE PUECH para representar o Tribunal Superior do Trabalho no II Congresso Latino Americano de Direito do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/157850Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 61, de 4 de junho de 1980. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 55, n. 108, p. 4370, 11 jun. 1980.See also
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Ato n. 532/GDGSET.GP, de 17 de novembro de 2010
Indica Ministros para representar o Tribunal Superior do Trabalho no IV Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial promovido pela Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ), a ser realizado em Cartagena das Índias, Colômbia. -
Resolução Administrativa n. 1409, de 28 de junho de 2010
Indica os Exmos. Srs. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, Vice-Presidente, e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para representar o Tribunal Superior do Trabalho no Primeiro Congresso Internacional, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). -
Ato n. 207/TST.GP, de 29 de abril de 2016
Indica o Exmo. Sr. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para representar o Tribunal Superior do Trabalho no Segundo Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros, a realizar-se no Reino Unido. -
Ato n. 22/ENAMAT, de 22 de novembro de 2022
Designa a Juíza Titular de Vara do Trabalho ROBERTA FERME SIVOLELLA para representar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em workshop a ser organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), nos dias 8 e 9 de dezembro de 2022. -
Resumo da Ata da 7ª Sessão Plena Extraordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 8 de maio de 1980
Divulga o resumo da Ata da Sétima Sessão Plena Extraordinária do Tribunal Superior do Trabalho, de 8 de maio de 1980. -
Prescrição: cobrança de multas da competência da Justiça do trabalho
A Justiça do Trabalho desde a EC n. 45/2004 passou a ser competente para processar "as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho" (inciso VII do art. 114 da CF). As lides relacionadas com a autuação do Ministério do Trabalho e Emprego ... -
Edital de 9 de abril de 2001
Comunica a retirada de processos de relatoria do Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO da pauta de julgamento de 17 de abril de 2001, em virtude da participação de S. Exa. no Primeiro Congresso Brasil-Itália de Direito do Trabalho. -
Ato n. 648/SEJUD.GP, de 20 de outubro de 2009
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS para participar do 2º Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa.
