Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ...

Tradicionalmente, a melhoria das condições de trabalho foi resultado da larga atuação do movimento operário, que chamou o Estado para regular a exploração do trabalho, por meio da positivação de direitos. Atualmente, a tendência é a de que as greves percam muito de sua força e as megaempresas transnacionais transpassem ...

Segundo a opinião doutrinária praticamente unânime no Brasil, o Direito do Trabalho protege o empregado. O princípio de proteção seria a viga mestra da disciplina, o fundamento que justificaria, por si só, sua própria existência. O Direito do Trabalho teria sido criado com o único propósito de dispensar proteção ao ...

Debruça-se sobre a importância atual da Encíclica Rerum Novarum 120 anos após a sua edição. Compara-a com duas outras obras importantes: A Riqueza das Nações, de Adam Smith, e o Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels. Examina o que a Encíclica propõe sobre a condição dos operários e o princípio da subsidiariedade.

[por] Analisa o papel do Conselho Nacional do Trabalho e sua relação com o movimento operário tendo em vista os atores que atuaram em prol da legislação trabalhista antes do período de 1930, em que Getúlio Vargas assume o governo – aplicando diversas medidas que iriam resultar na Consolidação das leis do trabalho (CLT) ...