Periódico
Revista de arbitragem e mediação: vol. 16, n. 60 (jan./mar. 2019)
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Revista de arbitragem e mediação: vol. 16, n. 60 (jan./mar. 2019)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/155711Périodicité
Trimestral
Contenu
O papel do advogado na mediação / Camila Biral Vieira da Cunha Martins, Liana Gorberg Valdetaro e Alexandre Palermo Simões
Comportamento de escolha das partes do processo judicial em audiências de conciliação / Rogerio Neiva Pinheiro, Jorge M. Oliveira Castro
Cláusula compromissória no contrato individual de trabalho: a extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitral / Raphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves
Os contratos coligados: suas consequências e a peculiaridade da cláusula arbitral / Beatriz Homem de Mello Bianchi
Efeitos da corrupção em arbitragens envolvendo o poder público / Antonio Alberto Rondina Cury
Notas sobre a produção de prova nas arbitragens de construção / Juan Eduardo Figueroa
Alegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência-competência na arbitragem comercial brasileira / José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro
The European Commission as amicus curiae of Arbitral Tribunals: is it a legitimate relationship? / Filipe Galvão Teles Sanches Afonso
Anulação de sentença arbitral e forum shopping em arbitragem internacional: deslocalização, autonomia das partes e cortes locais na fase de controle pós-sentença arbitral / Loukas Mistelis; tradução por André Monteiro, Igor Ribeiro de Oliveira
Arbitragem – Compromisso arbitral – Controvérsia decorrente de contratos de swap coligado a contrato de abertura de crédito com cláusula compromissória – Extensão da eficácia do ajuste da avença principal à acessória – Admissibilidade – Contratos que são integrantes de uma operação econômica única, em que o principal dita as regras que deverão ser seguidas / comentário por Mariana Aguieiras Cuozzo
Arbitragem – Cláusula compromissória – Condomínio – Validade e vinculação da cláusula arbitral prevista em convenção condominial em relação aos novos condôminos – Admissibilidade – Matéria discutida que é eminentemente normativa, não tendo natureza jurídica contratual, razão pela qual vincula eventuais adquirentes / comentário por José Marinho Seves Santos
Arbitragem – Cláusula compromissória – Compra e venda de imóvel – Validade de compromisso firmado em contrato de adesão – Inadmissibilidade – Relação de consumo que impõe a nulidade de cláusula de utilização compulsória da arbitragem – Ajuizamento da ação perante juízo estatal, ademais, que evidencia a discordância do consumidor / comentário por Paulo Hime Funari
Decadência – Inocorrência – Ação anulatória – Sentença arbitral parcial – Decisum que segue os ditames processuais pátrios – Impugnação que deve ser intentada de imediato, sob pena de tornar-se imutável – Prazo de 90 dias, ademais, que se aplica à decisão final indistintamente – Inteligência do art. 33, § 1º, da Lei 9.307/1996 / comentário por Marcela Melichar Suassuna
Competência – Cumprimento de sentença arbitral contra empresa em recuperação judicial – Decisão arbitral que foi proferida após o deferimento do pedido recuperacional, não estando a ela sujeita – Pedido de constrição de bens, ademais, que não se submete ao juízo falimentar / comentário por Alberto Camiña Moreira, Samantha Mendes Longo, Gabriela de Barros Sales
Lost in Translation – Análise da decisão da Corte Distrital de Roterdã acerca da validade de cláusula compromissória em ação coletiva de investidores da Petrobras / comentário por Giovana Perette Leites
Cláusula compromissória / Clovis Bevilaqua
Source
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 16, n. 60, jan./mar. 2019. 462 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
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