• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10: estudo de caso do Distrito Federal, nos anos de 2014 a 2016

    Gonçalves, Cristiano Nunes et al. | dez. 2018
    Thumbnail

    PDF (619Ko)

    RVBI
    001146187
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10: estudo de caso do Distrito Federal, nos anos de 2014 a 2016

    Gonçalves, Cristiano Nunes et al. | dez. 2018
    PDF (619Ko)

    Avalia a efetividade da parte final do processo de execução ou cumprimento de sentença, após a publicação do edital de leilão, envolvendo a expropriação de imóveis, entre os anos de 2014 e 2016, na Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Tendo o ano de 2014 como base, verificou-se que a quantidade de editais de leilões sofreu um decréscimo de 5% no ano de 2015 e de 21% no ano de 2016. A efetividade dos leilões teve uma redução de aproximadamente 20% entre os anos de 2014 e 2016. De cada cinco editais publicados, três não foram efetivos. Diversas "lacunas" foram identificadas e podem ser supridas para maximizar a efetividade da execução trabalhista. Alguns pontos merecem destaque: (a) o Magistrado trabalhista deve privilegiar o princípio segundo o qual a "execução se processa no interesse do credor", bem como privilegiar a atuação de ofício; (b) a figura do arrematante é primordial no processo executivo, sendo necessário que doutrina e jurisprudência produzam mais a respeito do tema; (c) a alegação de bem de família deve ser comprovada cabalmente; (d) o oficial de justiça, ao realizar a diligência de penhora, deve identificar o ocupante do imóvel e cientificá-lo do processo executivo em andamento; (e) vícios de intimação devem ser evitados; (f) o laudo de avaliação deve ser pormenorizado; (g) o edital do leilão deve ser rico em detalhes quanto ao imóvel, quanto aos ônus do arrematante e quanto ao processo; (h) o trabalho do leiloeiro deve ser mais efetivo e comprometido; e (i) devem ser criados Juízos Especializados para execução trabalhista. Esses cuidados e mudanças podem favorecer a efetividade da fase executiva do processo, bem como reverter a dramática tendência demonstrada pelos dados coletados. O desafio é enorme, mas um processo de execução trabalhista mais efetivo não beneficia apenas o Estado, mas toda a sociedade.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/153650
    Auteurs
    Gonçalves, Cristiano Nunes
    Gonçalves, Bruno Lunardi
    Description
    Apresenta gráficos sobre: quantidade de processos com editais de leilões de imóveis publicados, por ano, junto à Justiça trabalhista do Distrito Federal; distribuição do percentual dos processos integrantes da Categoria 1; distribuição porcentual dos processos integrantes da Categoria 2
    Notes de contenu
    Dos editais de leilões publicados com expropriação de imóveis (2014-2016) -- Dos processos em que o obreiro recebeu seu crédito -- Dos leilões que não resultaram na satisfação do crédito -- Quantificação proporcional anual e evolução anual -- Da identificação das causas jurídicas que levaram ao insucesso -- Dos aspectos processuais relevantes que levaram ao insucesso -- Sugestões para os juízes e credores elevarem a possibilidade de sucesso na expropriação de imóveis em leilões judiciais -- O arrematante no processo de execução
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 2 (dez. 2018)
    Source
    GONÇALVES, Cristiano Nunes; GONÇALVES, Bruno Lunardi. A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10: estudo de caso do Distrito Federal, nos anos de 2014 a 2016. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 2, p. 94-108, dez. 2018.
    Sujet
    Execução trabalhista, Brasília (DF), 2014-2016, estudo de caso ; Leilão judicial, Brasília (DF), 2014-2016, estudo de caso ; Imóvel, alienação, Brasília (DF), 2014-2016, estudo de caso ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT)
    RVBI
    001146187
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT 

      Souza, Marcelo Papaléo de | jul. 2009
      Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei n. 11.382/2006 

      Fioreze, Ricardo | jan. 2007
      Dando seqüência ao programa de reformas do Código de Processo Civil, foi incorporada ao ordenamento jurídico pátrio a Lei 11.382/2006, publicada em 07/12/2006, cujas disposições, por força do que prevê o art. 1º da Lei de Introdução ao Código Civil, vigoram a partir de 21/01/2007. As alterações trazidas pela Lei 11.382/2006, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Penhora de bens gravados com alienação fiduciária em execução trabalhista 

      Paroski, Mauro Vasni | set. 2008
      Discute a possibilidade da constrição judicial, nos casos de bens gravados com alienação fiduciária, em execução trabalhista, quando de outros bens não dispõe o executado, alcançando o próprio bem ou direitos sobre ele. O tema será centrado nos bens adquiridos pelo devedor, com transferência de domínio em favor do credor ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista 

      Prata, Marcelo Rodrigues | jan. 2017
      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulamentado pelo CPC/2015, representa um desafio aos operadores da Justiça do Trabalho, considerando que a necessidade de citação do sócio e a suspensão do processo executório podem facilitar a evasão de bens do devedor e, por conseguinte, representar a frustração ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 11, n. 44 (out./dez. 1986) 

      | dez. 1986
    • Thumbnail
      Livro

      Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho: biênio 2014-2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2015
      Fornece à próxima Administração do Tribunal Superior do Trabalho dados compilados e conteúdo sistematizado das ações, procedimentos de trabalho e projetos realizados pelas Unidades diretamente vinculadas à Presidência, com a finalidade precípua de colaborar com o processo de transição.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho 

      Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | jul. 2011
      Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 291 (19 a 31 ago. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2024

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.