Decreto
Brasil. Decreto de 12 de agosto de 2011
Collections
Decreto
Brasil. Decreto de 12 de agosto de 2011
Nomeia membros para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15216Refers to
Citation
BRASIL. Decreto de 12 de agosto de 2011. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 1, 15 ago. 2011.Collections
See also
-
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Brasil. Decreto de 28 de maio de 2015
Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. -
Brasil. Decreto de 26 de agosto de 2013
Nomeia RUBENS CURADO SILVEIRA, FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO e DEBORA CIOCCI para compor o Conselho Nacional de Justiça durante o biênio 2013-2015. -
Brasil. Decreto de 24 de abril de 2013
Nomeia MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente da renúncia do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em virtude de sua posse como Presidente do TST. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013
Nomeia Comissão Censitária para acompanhar a execução do Censo Nacional do Poder Judiciário. -
Propostas para melhoria das perícias na Justiça do trabalho
[por] Em maio de 2016, o Ministério Público Federal deflagrou a operação hipócritas, no Estado de São Paulo, contra a prática de perícias fraudulentas e outros crimes em processos trabalhistas. A situação criminosa envolvia especialmente peritos e assistentes técnicos, numa relação de promiscuidade entre eles, contra ... -
Resolução Administrativa n. 1887, de 17 de abril de 2017
Elege o Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA para compor o Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1033, de 16 de fevereiro de 2005
Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a consultar todos os Juízes de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho a fim de que manifestem expressamente interesse em compor o Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1047, de 5 de maio de 2005
Indica os Exmos. Drs. PAULO LUIZ SCHMIDT, Juiz do Trabalho, e DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1728, de 24 de fevereiro de 2015
Indica o Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
