Decreto
Brasil. Decreto de 12 de agosto de 2011
Collections
Decreto
Brasil. Decreto de 12 de agosto de 2011
Nomeia membros para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15216Refers to
Citation
BRASIL. Decreto de 12 de agosto de 2011. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 1, 15 ago. 2011.Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Decreto de 26 de agosto de 2013
Nomeia RUBENS CURADO SILVEIRA, FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO e DEBORA CIOCCI para compor o Conselho Nacional de Justiça durante o biênio 2013-2015. -
Brasil. Decreto de 24 de abril de 2013
Nomeia MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente da renúncia do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em virtude de sua posse como Presidente do TST. -
Brasil. Decreto de 28 de maio de 2015
Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013
Nomeia Comissão Censitária para acompanhar a execução do Censo Nacional do Poder Judiciário. -
Portaria n. 163, de 19 de dezembro de 2018
Nomeia os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. -
Resolução Administrativa n. 954, de 4 de setembro de 2003
Referenda o Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003, que afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público. Nomeia novo membro para a Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003. -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Ato n. 281, de 15 de junho de 2000
Designa membros para compor a Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Monografias do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1877, de 20 de fevereiro de 2017
Elege membro para compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges
[por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ...
