Referenda o Ato n. 68/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2019, que transforma funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas; e transfere para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória a responsabilidade pela manutenção do espaço cultural denominado "Memorial do TST".

Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.