Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Reestrutura as unidades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (SETIN).