Ato
Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-02-20T16:11:28Z | |
| dc.date.available | 2019-02-20T16:11:28Z | |
| dc.date.created | 1990-09-13 | |
| dc.date.issued | 1990-09-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 65, n. 182, p. 9770-9771, 20 set. 1990. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/150351 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 91, de 5 de julho de 1989 | pt_BR |
| dc.description | Anexo não publicado no Diário da Justiça de 20 set. 1990 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/150450 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Preenchimento | pt_BR |
| dc.subject | Vaga | pt_BR |
| dc.subject | Juiz classista | pt_BR |
| dc.subject | Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Processo eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Lista tríplice | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 246 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199000246 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 1213, de 15 de março de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista quádrupla para preenchimento de vagas de Ministro destinadas aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 1253, de 29 de agosto de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento de três vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista ao Ministério da Justiça. -
Resolução n. 416, de 23 de junho de 1997
Delibera sobre as providências destinadas a restabelecer a moralidade administrativa e a dignidade no exercício da magistratura no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região. -
Resolução Administrativa n. 632, de 26 de maio de 1999
Escolhe os nomes dos Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI. -
Edital de 30 de janeiro de 2019
Declara vago o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria concedida à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, e comunica a abertura de inscrições visando à elaboração de lista tríplice para o preenchimento do cargo de Ministro do TST, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional ... -
Resolução Administrativa n. 752, de 7 de dezembro de 2000
Regulamenta o preenchimento das vagas decorrentes do término do mandato dos juízes classistas nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1017, de 13 de outubro de 2004
Indica os juízes ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES e MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE para compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de Ministro destinada aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho, autorizando o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 823, de 27 de novembro de 2001
Escolhe, dentre os juízes de carreira da Magistratura do Trabalho, RENATO DE LACERDA PAIVA, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA e HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES para compor lista destinada ao preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS. Autoriza o encaminhamento da lista tríplice ... -
Brasil. Decreto-lei n. 9.797, de 9 de setembro de 1946
Altera disposições referentes à Justiça do Trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. -
Resolução Administrativa n. 1241, de 29 de junho de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento de vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho.
