Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 65 (16 maio 1977). Separata
75 p.
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Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 65 (16 maio 1977). Separata
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/148948Periodicity
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Ato Deliberativo n. 89, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o anexo único do Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017, que trata da Tabela de procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final. -
Ato n. 132, de 25 de abril de 2005
Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para ... -
Ato Deliberativo n. 45, de 1º de abril de 2013
Revoga o art. 3º do Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012, que estabelece a dispensa de perícia inicial para os tratamentos odontológicos de valor inferior a R$ 500, 00 (quinhentos reais). -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ata da Nona Sessão Ordinária [da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 28 de abril a 5 de maio de 2020]
Divulga o texto da Ata da Nona Sessão Ordinária da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 28 de abril a 5 de maio de 2020. -
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 26 de abril a 3 de maio de 2021]
Divulga o texto da Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 26 de abril a 3 de maio de 2021. -
Ata da Décima Sessão Ordinária da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 26 de abril a 3 de maio de 2022]
Divulga o texto da Ata da Décima Sessão Ordinária da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 26 de abril a 3 de maio de 2022. -
Ata de Julgamento da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 27 de abril a 4 de maio de 2021]
Divulga o texto da Ata de Julgamento da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 27 de abril a 4 de maio de 2021. -
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 29 de abril a 5 de maio de 2020]
Divulga o texto da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 29 de abril a 5 de maio de 2020.
