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Artigo de periódico

A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro

dc.contributor.authorPamplona Filho, Rodolfo
dc.contributor.authorLeite, Laís Durval
dc.date.accessioned2019-01-11T17:25:13Z
dc.date.available2019-01-11T17:25:13Z
dc.date.issued2012-12
dc.identifier.citationPAMPLONA FILHO, Rodolfo; LEITE, Lais Durval. A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 1, n. 1, p. 73-85, dez. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/148041
dc.description.abstract[por] Tomando como ponto de partida a classificação básica das obrigações no Código Civil brasileiro, analisa a natureza da dívida pecuniária, procedendo-se à sua classificação, para reconhecer a sua autonomia conceitual diante das demais modalidades classificatórias.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Taking as its starting point the basic classification of obligations at the Brazilian Civil Code, it explores the nature of the debt payment, carrying out their classification, to recognize their autonomy conceptual view of the other qualifying modalities.pt_BR
dc.description.tableofcontentsNoções gerais sobre direito das obrigações -- Classificação positivada das obrigações no Código Civil brasileiro. Obrigação de dar. Obrigação de fazer. Inadimplemento da obrigação de fazer. Obrigação de não fazer. Inadimplemento da obrigação de não fazer -- Tutelas jurisdicionais -- Obrigação por quantia certa -- Manifestações doutrinárias sobre a classificação das obrigações por quantia certa -- A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiropt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 1, n. 1 (dez. 2012)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-05-07;10444pt_BR
dc.subjectObrigação de dar coisa certa, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito das obrigações, Brasilpt_BR
dc.subjectInadimplemento, Brasilpt_BR
dc.subjectMoeda, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigação de dar, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigação de fazer, Brasilpt_BR
dc.subjectPenhora, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso de execução, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Código civil (2002)pt_BR
dc.titleA autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiropt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Jpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000864082
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147585pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR

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Nome:
2012_pamplona_filho_rodolfo_au ...
Tamanho:
319Kb
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PDF
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