Artigo de periódico
A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro
Artigo de periódico
A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro
[por] Tomando como ponto de partida a classificação básica das obrigações no Código Civil brasileiro, analisa a natureza da dívida pecuniária, procedendo-se à sua classificação, para reconhecer a sua autonomia conceitual diante das demais modalidades classificatórias. [eng] Taking as its starting point the basic classification of obligations at the Brazilian Civil Code, it explores the nature of the debt payment, carrying out their classification, to recognize their autonomy conceptual view of the other qualifying modalities.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/148041Articles connexes
Notes de contenu
Noções gerais sobre direito das obrigações -- Classificação positivada das obrigações no Código Civil brasileiro. Obrigação de dar. Obrigação de fazer. Inadimplemento da obrigação de fazer. Obrigação de não fazer. Inadimplemento da obrigação de não fazer -- Tutelas jurisdicionais -- Obrigação por quantia certa -- Manifestações doutrinárias sobre a classificação das obrigações por quantia certa -- A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiroIn
Se réfère à
Source
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; LEITE, Lais Durval. A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 1, n. 1, p. 73-85, dez. 2012.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Desconsideração da pessoa jurídica na execução: enfoque na possibilidade da desconsideração de modo inverso
Estuda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com um enfoque na possibilidade da aplicação desta de modo inverso na execução trabalhista. Primeiramente faz-se importante uma análise de como se dá aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica de modo clássico. Assim, de modo geral, a teoria da ... -
A caracterização do acidente de trajeto: critério objetivo ou subjetivo?: posicionamento da doutrina e dos tribunais
[por] Analisa a questão da responsabilidade civil do empregador no caso de acidente de trajeto sofrido por empregado. De início, será feita a delimitação conceitual, classificatória e de enquadramento jurídico do fenômeno acidentário. A seguir, serão expostas controvérsias judiciais e doutrinárias quanto ao tema, inclusive, ... -
A desconsideração da pessoa jurídica: a polêmica sobre a necessidade da prova
Reflete sobre o tema da desconsideração da pessoa jurídica exige, preliminarmente, a indagação sobre o conceito e a natureza da pessoa jurídica. A resposta é revelada mediante a investigação do desenvolvimento histórico da humanidade — e do próprio Direito. No estudo das teorias explicativas da existência da pessoa ...
