Artigo de periódico
Efetividade da sentença trabalhista e os novos paradigmas do processo
Artigo de periódico
Efetividade da sentença trabalhista e os novos paradigmas do processo
[por] Discute acerca da necessidade de estabelecer novos paradigmas, capazes de atribuir uma maior efetividade à sentença trabalhista, com celeridade e justiça, por serem estes direitos humanos processuais imprescindíveis à consecução do valor maior, a dignidade humana. [eng] This article aims to raise discussion about the need to establish new paradigms, able to assign a greater effectiveness of labor sentence, speedily and justice, because these are procedural human rights, essential to achieving the highest value, human dignity.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147580Fonte
SODRÉ, Daniel Gonçalves Pontes. Efetividade da sentença trabalhista e os novos paradigmas do processo. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 5, p. 27-44, nov. 2014.Veja também
-
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 5 (nov. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | nov. 2014 -
Dos honorários sucumbenciais: aplicação do art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuizadas antes da Lei 13.467/2017: princípio da segurança jurídica
Silva, Ilton Giussepp Stival Mendes Rocha Lopez da; Silva, Raquel Araújo da | maio 2018[por] Analisa a aplicação do art. 791-A da CLT, acrescentado pela Reforma Trabalhista, que trata dos honorários sucumbenciais em demandas laborais, por meio de uma análise através da evolução da aplicação do instituto por entre as Constituições, buscando uma reflexão acerca da temporalidade na aplicação do dispositivo e ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
Oliveira, Margarete Nicolau de | 2003[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho
Monteiro, Laura Gomes | mar. 2009O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ... -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos | set. 2010[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
Algumas reflexões sobre a necessária efetividade do processo do trabalho no século XXI?
Almeida, Almiro Eduardo de; Krost, Oscar; Severo, Valdete Souto | mar. 2013Partindo do texto de Fraçois Ost sobre modelos de juiz, propõe uma reflexão crítica acerca da atuação dos intérpretes aplicadores do Direito do Trabalho na contemporaneidade. A análise teórica da função do processo culmina na sugestão de práticas capazes de atribuir maior efetividade aos direitos trabalhistas. -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Vídeo como prova e processo eletrônico na justiça do trabalho: tecnologias em conflito
Fincato, Denise Pires; Santos, Luciana Pessoa Nunes | mar. 2015Versa sobre o conflito de tecnologias que se instaura no momento em que se pretenda utilizar vídeos como prova no processo do trabalho, em razão de o processo eletrônico não possuir ferramenta capaz de anexá-lo. Para essa discussão, serão abordadas as tecnologias utilizadas para a produção e veiculação de vídeos e para ... -
Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2023[por] O problema que se coloca é como assegurar maior efetividade e celeridade processuais sem comprometer outros princípios constitucionais que estabelecem garantias processuais. A hipótese defendida é que o legislador vem operando uma distribuição dos poderes dos juízes e das partes de acordo com determinadas circunstâncias, ... -
Revista de processo: vol. 40, n. 245 (jul. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2015