Artigo de periódico
A liminar na ação de interdito proibitório: o olhar do juiz sobre o amor que anima as partes
Artigo de periódico
A liminar na ação de interdito proibitório: o olhar do juiz sobre o amor que anima as partes
Traz à luz duas paixões imanentes ao homem em seu estado pré e social (o amor de si e o amor próprio) para demonstrar que o conhecimento dessas causas determinantes dos conflitos intersubjetivos coletivos pode subsidiar o Juiz do Trabalho em suas recorrentes aporias jurídicas nas ações de interdito proibitório, mormente quando cumuladas com pedido de concessão de liminar sem a audiência do sindicato, sob a alegação de prática de turbação ou esbulho possessório pelos trabalhadores em greve.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147095Notas de conteúdo
Desenvolvimento: Posse e propriedade. Interdito proibitório: Conceito, requisitos e cabimento. A greve: Histórico, legislação, justificativas, natureza jurídica e conceito. Ocupação da empresa ou do estabelecimento e piquetagem. A medida liminar sem a audiência da outra parte. Concessão da liminar: ato judicial vinculado, ou facultativo? Amor-de-si e o amor-próprioIn
Fonte
BATISTA, Geovane de Assis. A liminar na ação de interdito proibitório: o olhar do juiz sobre o amor que anima as partes. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 55-64, jun. 2014.Veja também
-
Um olhar sistêmico para o processo do trabalho: anotações iniciais
Trabalho descritivo, o qual tem por objeto um olhar sistêmico para o processo do trabalho. Em virtude do alto número de demandas que a cada dia cresce e é responsável por aumentar as estatísticas e tachar o poder Judiciário como sendo ineficiente e não cumpridor do papel a que se destina, passou a despertar a necessidade ... -
O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira
Tem o seu objetivo centrado na formulação de um novo olhar sobre os interditos possessórios manejados em face da atividade grevista dos trabalhadores. Para alcançá-lo tratarei inicialmente de conceituar o direito de greve, bem como classificá-lo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a fim de exaltar a sua importância ... -
As raízes autoritárias da atual lei de greve brasileira
Evidencia os principais aspectos da Lei n. 7.783/1989 que servem como obstáculos à liberdade constitucional de greve, bem como resgatar as normas e debates jurídicos que antecederam a regulamentação em vigor. Com uma leitura da Lei de Greve à luz da história recente do país, pretende-se verificar em que medida o espírito ... -
Interditos proibitórios versus liberdade sindical: uma visão panorâmica do direito brasileiro e uma abordagem do direito internacional do trabalho
Apresenta o princípio e o direito à liberdade sindical; a natureza jurídica destes instrumentos judiciais acima descritos; relata que medidas têm sido adotadas pelos sindicatos para enfrentar estas restrições aos direitos dos trabalhadores; descrever como os tribunais trabalhistas e, ainda, o tribunal constitucional no ... -
Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ... -
O amar a si mesmo para prevenção da Síndrome de Burnout (Mito de Sísifo) em servidores públicos
[por] Amor é uma palavra muito usada. A Síndrome de Burnout é polêmica, fonte de debates em meios científicos ou não, mas principalmente é motivo de grandes dores pessoais e sociais. Neste estudo temos alertas, explorações e avaliações sobre o amar na prática, mudando o foco da doença para o ser humano, de maneira que ... -
El feminismo de Marina Subirats: la descontrucción de los géneros, la feminización de la sociedad y la coeducación
[spa] El objetivo principal de este trabajo fue analizar el sistema de ideas de la obra de Marina Subirats, para extraer sus conclusiones sobre el estado de las cosas en la relación hombre-mujer en la sociedad española actual, y posteriormente exponer su propuesta de coeducación. Para ello, se realiza un análisis del ... -
Controvérsias sobre a reabilitação profissional
A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ...
