Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A proibição da sentença de "terceira via" como direito fundamental associado ao contraditório

dc.contributor.authorFlach, Rafael
dc.date.accessioned2018-10-22T14:16:04Z
dc.date.available2018-10-22T14:16:04Z
dc.date.issued2016-03
dc.identifier.citationFLACH, Rafael. A proibição da sentença de "terceira via" como direito fundamental associado ao contraditório. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 261-280, mar. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146212
dc.description.abstractAnalisa o direito à proibição de sentença de terceira, suas implicações no âmbito do processo e demonstra que seu fundamento tem assento constitucional.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA proibição da sentença de "terceira via" -- O contraditório como fundamento central da regra da proibição da sentença de "terceira via". Contraditório como limite da máxima iura novit curia. Contraditório e as questões de ordem pública. Contraditório e a inversão do ônus da prova. Contraditório e a regra da eventualidade -- A nulidade da sentença de "terceira via" -- A proibição da sentença de "terceira via" como direito fundamental associadopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 5, n. 7 (mar. 2016)pt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de defesa (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectNulidade no processo civil, Brasilpt_BR
dc.titleA proibição da sentença de "terceira via" como direito fundamental associado ao contraditóriopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1080401
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/145830pt_BR

Thumbnail
Nome:
2016_flach_rafael_proibicao_se ...
Tamanho:
285Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples