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Artigo de periódico

A proibição da sentença de "terceira via" como direito fundamental associado ao contraditório

Flach, Rafael | mar. 2016
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Analisa o direito à proibição de sentença de terceira, suas implicações no âmbito do processo e demonstra que seu fundamento tem assento constitucional.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/146212
Notas de conteúdo
A proibição da sentença de "terceira via" -- O contraditório como fundamento central da regra da proibição da sentença de "terceira via". Contraditório como limite da máxima iura novit curia. Contraditório e as questões de ordem pública. Contraditório e a inversão do ônus da prova. Contraditório e a regra da eventualidade -- A nulidade da sentença de "terceira via" -- A proibição da sentença de "terceira via" como direito fundamental associado
In
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 5, n. 7 (mar. 2016)
Fonte
FLACH, Rafael. A proibição da sentença de "terceira via" como direito fundamental associado ao contraditório. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 261-280, mar. 2016.
Assunto
Contraditório, Brasil ; Sentença judicial, Brasil ; Direito de defesa (processo civil), Brasil ; Devido processo legal, Brasil ; Inversão do ônus da prova, Brasil ; Nulidade no processo civil, Brasil
RVBI
001080401
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