Artigo de periódico
A confissão recíproca no processo do trabalho sob o véu do novo Código de processo civil
| dc.contributor.author | Batista, Geovane de Assis | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-22T14:15:40Z | |
| dc.date.available | 2018-10-22T14:15:40Z | |
| dc.date.issued | 2016-03 | |
| dc.identifier.citation | BATISTA, Geovane de Assis. A confissão recíproca no processo do trabalho sob o véu do novo Código de processo civil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 140-151, mar. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146195 | |
| dc.description.abstract | Analisa o fenômeno da culpa simultânea e recíproca no processo do trabalho sob a perspectiva do novel Código de Processo Civil de 2015, identificando as teorias estática e dinâmica acerca da distribuição do ônus da prova, e como ambas, conjuntamente com a nova carta adjetiva, foram recepcionadas pela processualística trabalhista consolidada e jurisprudencial. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Confissão: conceito, espécies e invisibilidade. A confissão no processo do trabalho. A confissão simultânea e recíproca. A prova: ônus, conceito, espécies. Teorias de distribuição do ônus da prova: estática e dinâmica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 74 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 338 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 5, n. 7 (mar. 2016) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;74 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;338 | pt_BR |
| dc.subject | Ônus da prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Confissão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 74 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 338 | pt_BR |
| dc.title | A confissão recíproca no processo do trabalho sob o véu do novo Código de processo civil | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 373 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1080262 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/145830 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos
[por] Identifica as alterações introduzidas pelo CPC de 2015, em relação ao de 1973, acerca da distribuição do ônus probatório e sua aplicabilidade no processo do trabalho. Para tanto, parte do conceito de prova e sua finalidade processual, passando para a definição de ônus probatório, com a classificação dos fatos ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
[por] Analisa alguns aspectos processuais respeitantes à distribuição do ônus da prova nos domínios do direito processual do trabalho brasileiro. Faz-se a análise do novo conceito de prova para fins processuais. Examina-se a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual. -
A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro
[por] A teoria dinâmica do ônus da prova está sendo utilizada no Brasil, apesar do silêncio dos diplomas processuais. Fundada em princípios constitucionais e processuais, a teoria dinâmica tem aplicação porque a regra geral e estática do encargo probatório é insuficiente para a solução de todos os casos judiciais, ... -
Regulação laboral, estado de bem-estar e estado nacional: 80 anos da Justiça do trabalho
Uma boa maneira de comemorar os 80 anos da Justiça do Trabalho é refletir sobre os processos históricos que a geraram e com os quais ela, a partir de sua implantação, manteve uma relação dialógica, influenciando-os e sendo influenciada por eles. Tais processos são a construção de um Estado de Bem-Estar social - que tem ...
