Ato
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/144809Descripción
Revoga o Ato n. 627/TST.GP, de 30 de novembro de 2017Referendado pela Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Determina a republicação do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, consolidando a alteração introduzida
Revogado pelo Ato n. 471/TST.GP, de 3 de agosto de 2022
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 8, 21 set. 2018.Palabras clave
Situación
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Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 523/TST.GP, de 2 de outubro de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (Nacin). -
Ato n. 439/TST.GP, de 30 de agosto de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (Nacin). -
Ato n. 627/TST.GP, de 30 de novembro de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN). -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 15 de agosto de 2023
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Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
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Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023
Institui a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 25 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 401, de 16 de junho de 2021.
