Ato
Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003
Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre ausência de servidor para doação de sangue, licença-paternidade, entre outros assuntos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1447Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 5/SERH, de 28 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 5, 31 out. 2003.Palabras clave
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Portaria n. 17, de 18 de maio de 1998
Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre salário-família, auxílio-natalidade, entre outros assuntos. -
Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991
Delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 4/SRLP.SEPES, de 3 de abril de 2000
Delega competência à Diretora do Serviço de Legislação de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos. -
Ato n. 6, de 26 de novembro de 2003
Delega competência ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento de processos administrativos atinentes àquele Serviço. -
Ato n. 29/GDG, de 22 de fevereiro de 1995
Delega competência ao Diretor da Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre assuntos pertinentes a direitos e vantagens dos servidores. -
Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992
Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores. -
Ato n. 111/SERH.GDGCA, de 22 de março de 2007
Altera o Ato n. 100/GDGCA, de 17 de setembro de 2004, referente à subdelegação de competências ao Diretor do Serviço de Benefícios e ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 3, de 31 de março de 2003
Delega competência ao Diretor do Serviço de Desenvolvimento e Capacitação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 7, de 16 de agosto de 2000
Torna sem efeito os termos do Ato n. 46/SEAD, de 4 de setembro de 1998, que delega competência ao Diretor do Serviço de Contabilidade do Tribunal Superior do Trabalho para arquivar os processos administrativos que se encontram sob sua guarda, à disposição do Tribunal de Contas da União.
