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    Ato

    Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2003
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    PDF (131Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

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    Ato

    Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2003
    PDF (131Kb)

    Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre ausência de servidor para doação de sangue, licença-paternidade, entre outros assuntos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1447
    Description
    Revogado pelo Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 5/SERH, de 28 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 5, 31 out. 2003.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço de Administração de Pessoal (SRAP) ; Diretor ; Delegação de competência
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

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      Portaria

      Portaria n. 17, de 18 de maio de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 1998
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre salário-família, auxílio-natalidade, entre outros assuntos.
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      Ato

      Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1991
      Delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Portaria

      Portaria n. 4/SRLP.SEPES, de 3 de abril de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2000
      Delega competência à Diretora do Serviço de Legislação de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos.
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      Ato

      Ato n. 6, de 26 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento de processos administrativos atinentes àquele Serviço.
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      Ato

      Ato n. 29/GDG, de 22 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1995
      Delega competência ao Diretor da Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre assuntos pertinentes a direitos e vantagens dos servidores.
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      Ato

      Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 1992
      Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores.
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      Ato

      Ato n. 111/SERH.GDGCA, de 22 de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2007
      Altera o Ato n. 100/GDGCA, de 17 de setembro de 2004, referente à subdelegação de competências ao Diretor do Serviço de Benefícios e ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 3, de 31 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2003
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Desenvolvimento e Capacitação do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 7, de 16 de agosto de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 ago. 2000
      Torna sem efeito os termos do Ato n. 46/SEAD, de 4 de setembro de 1998, que delega competência ao Diretor do Serviço de Contabilidade do Tribunal Superior do Trabalho para arquivar os processos administrativos que se encontram sob sua guarda, à disposição do Tribunal de Contas da União.

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