Ato
Ato n. 398/GP, de 27 de junho de 2011
Ato
Ato n. 398/GP, de 27 de junho de 2011
Institui a comissão organizadora do Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14457Autoria secundária
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 398/GP, de 27 de junho de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 27, 8 jul. 2011, p. 5.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 398/GP, de 27 de junho de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 764, 5 jul. 2011. [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, p. 1.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Meio ambiente do trabalho : a realidade dos acidentes de trabalho na construção civil
[por] Analisa o meio ambiente do trabalho na construção civil, com enfoque no alto índice de acidentes que ocorrem neste importante segmento econômico, buscando identificar as principais causas que fazem do Brasil um dos países com maior índice de acidentes do trabalho nesta atividade e verificar se as medidas preventivas ... -
Ato n. 294/GP, de 3 de maio de 2011
Institui as Coordenações Científica e Organizadora do Congresso Internacional de Direitos Humanos, a realizar-se no segundo semestre de 2011. -
Sustentabilidade : Justiça do Trabalho Rio+20
[por] Expõe a síntese de projetos e atividades apresentados pela Justiça do Trabalho brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, realizada no Rio de Janeiro. -
Ato n. 328/CSJT.GP.SG, de 7 de novembro de 2014
Institui Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 10 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e designa membros. -
Portaria Interinstitucional n. 2, de 23 de novembro de 2016
Institui a Comissão Organizadora do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos que efetivem a promoção dos Direitos Humanos. -
Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
