Ato
Ato n. 459/SEGJUD.GP, de 26 de julho de 2011
Ato
Ato n. 459/SEGJUD.GP, de 26 de julho de 2011
Altera a Resolução Administrativa n. 1460, de 1º de julho de 2011, para fazer constar que a convocação do Exmo. Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA para atuar no Tribunal Superior do Trabalho terá início no primeiro dia útil subsequente à data da posse do Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA no Conselho Nacional de Justiça.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14436Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 459, de 26 de julho de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 779, p. 1, 26 jul. 2011.Veja também
-
Ato n. 182/GDGCA.GP, de 14 de junho de 2006
Comunica a alteração do horário de expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 22 de junho de 2006. Antecipa o atendimento ao público externo nas Secretaria dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de Cadastramento Processual (Protocolo) e Subsecretaria ... -
Ato n. 190/GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, no dia em que ocorrer jogo do Brasil na fase das oitavas de final, será das 7 às 11 horas. Antecipa o atendimento ao público externo nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de ... -
O problema da atual demarcação dos limites da responsabilidade civil objetiva na esfera trabalhista
Preocupa-se, em primeiro lugar, em constatar e evidenciar a relevância atual da discussão dos limites da responsabilização objetiva, ainda que partindo sempre da premissa de que ela é, em si e na medida correta, um avanço civilizatório fundamental e uma necessidade imperiosa ainda nos dias de hoje. Depois, em segundo ... -
Lei n. 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente ... -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalho
Dentre as marcantes inovações introduzidas no processo do trabalho pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, três delas, em especial, estão a acarretar profundas controvérsias — e consequentes inquietações — nos sítios da doutrina e da jurisprudência, a saber: a) a exigência de que a petição inicial indique o valor dos ... -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ... -
Ato n. 459/SEJUD.GP, de 3 de agosto de 2009
Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO de suas atividades judicantes no âmbito da Sétima Turma e da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em razão de sua posse como membro do Conselho Nacional de Justiça, e convoca, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter ... -
Ato n. 634/TST.GP, de 7 de novembro de 2023
Convoca, excepcionalmente, o Exmo. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar também na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ampliando o escopo de atuação fixado pela Resolução ... -
Resolução Administrativa n. 2476, de 1º de agosto de 2023
Referenda o Ato n. 434/TST.GP, de 21 de julho de 2023, que convoca o Exmo. Desembargador JOÃO PEDRO SILVESTRIN, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2480, de 1º de agosto de 2023
Referenda o Ato n. 445/TST.GP, de 31 de julho de 2023, que convoca a Exma. Sra. Desembargadora ANA PAOLA MACHADO DINIZ, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para atuar na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
