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    Artigo de periódico

    Atribuições do oficial de Justiça do trabalho à luz da nova sistemática processual

    Santos, Dino David Correia | jan. 2017
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    PDF (194Kb)

    RVBI
    001086630
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    Artigo de periódico

    Atribuições do oficial de Justiça do trabalho à luz da nova sistemática processual

    Santos, Dino David Correia | jan. 2017
    PDF (194Kb)

    Trata das atribuições clássicas do oficial de justiça do trabalho em face do Processo Judicial Eletrônico e do CPC/2015. Analisa a eficiência do manejo de ferramentas tecnológicas e do uso de práticas de mediação por esse servidor. Comenta alguns dispositivos do Provimento Conjunto de n. 10/2015 do TRT da 5ª Região. Discorre sobre a autonomia e a responsabilidade do oficial de justiça na condução das suas diligências. Aborda questões relacionadas à celeridade, à segurança e à efetividade no cumprimento das determinações judiciais. Propõe, por fim, algumas reflexões a respeito da reestruturação da carreira do oficialato.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/144310
    Itens relacionados
    Provimento Conjunto n. 10/GP-GCRTRT5, de 13 de julho de 2015
    Notas de conteúdo
    Autonomia e responsabilidade do oficial de justiça na condução de diligência -- Atribuições clássicas: Comunicação processual. Coerção patrimonial. Avaliação. Coação estatal -- Novas funções: Função investigativa. Função mediadora
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)
    Fonte
    SANTOS, Dino David Correia. Atribuições do oficial de Justiça do trabalho à luz da nova sistemática processual. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 127-140, jan. 2017.
    Assunto
    Oficial de justiça, poderes e atribuições, Brasil ; Inovação tecnológica, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT), normas
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