Artigo de periódico
Atribuições do oficial de Justiça do trabalho à luz da nova sistemática processual
Artigo de periódico
Atribuições do oficial de Justiça do trabalho à luz da nova sistemática processual
Trata das atribuições clássicas do oficial de justiça do trabalho em face do Processo Judicial Eletrônico e do CPC/2015. Analisa a eficiência do manejo de ferramentas tecnológicas e do uso de práticas de mediação por esse servidor. Comenta alguns dispositivos do Provimento Conjunto de n. 10/2015 do TRT da 5ª Região. Discorre sobre a autonomia e a responsabilidade do oficial de justiça na condução das suas diligências. Aborda questões relacionadas à celeridade, à segurança e à efetividade no cumprimento das determinações judiciais. Propõe, por fim, algumas reflexões a respeito da reestruturação da carreira do oficialato.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/144310Artículos relacionados
Provimento Conjunto n. 10/GP-GCRTRT5, de 13 de julho de 2015
Notas de contenido
Autonomia e responsabilidade do oficial de justiça na condução de diligência -- Atribuições clássicas: Comunicação processual. Coerção patrimonial. Avaliação. Coação estatal -- Novas funções: Função investigativa. Função mediadoraReferencia bibliográfica
SANTOS, Dino David Correia. Atribuições do oficial de Justiça do trabalho à luz da nova sistemática processual. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 127-140, jan. 2017.Ítems relacionados
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