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Artigo de periódico

Sentença homologatória de transação: ato jurisdicional anulável ou rescindível?

dc.contributor.authorTeixeira Filho, Manoel Antonio
dc.date.accessioned2018-08-02T17:12:11Z
dc.date.available2018-08-02T17:12:11Z
dc.date.issued2018-06
dc.identifier.citationTEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Sentença homologatória de transação: ato jurisdicional anulável ou rescindível. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 69, p. 8-12, jun. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/142072
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 259pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 69 (jun. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;259pt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença homologatória, Brasilpt_BR
dc.subjectTransação (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectAntinomia, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução (processo civil), legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 259pt_BR
dc.titleSentença homologatória de transação: ato jurisdicional anulável ou rescindível?pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 831pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 966pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1127610
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/141671pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

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