Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A nova petição inicial trabalhista

dc.contributor.authorMolina, André Araújo
dc.date.accessioned2018-07-24T16:39:15Z
dc.date.available2018-07-24T16:39:15Z
dc.date.issued2018-05
dc.identifier.citationMOLINA, André Araújo. A nova petição inicial trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 5, p. 558-574, maio 2018.pt_BR
dc.identifier.citationMOLINA, André Araújo. A nova petição inicial trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 2, p. 184-219, abr./jun. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationMOLINA, André Araújo. A nova petição inicial trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 193, p. 103-143, set. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/141692
dc.description.abstract[por] Analisa a nova redação do art. 840 da CLT, trazida pela reforma trabalhista, que alterou os requisitos da petição inicial no processo do trabalho, com reflexos em diversos outros institutos, como a emenda à inicial, a sentença parcial de extinção, a recorribilidade desta, os limites da atuação judicial, a redefinição do princípio da congruência e a configuração dos honorários advocatícios. O trabalho também avalia a utilização do novo instituto processual da ação autônoma para a produção antecipada de provas, como alternativa para as diversas situações em que os advogados dos reclamantes não têm acesso aos documentos do contrato para que possam atender as novas exigências de pedidos certos, determinados e com a indicação dos respectivos valores.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The paper analyzes the new wording of article 840 of CLT, brought about by the labor reform, which changed the requirements of the Statement of claim in the labor process, reflected in several other institutes, such as the amendment to the claim, the partial decision of extinction, the recourse to this, the limits of judicial action, the redefinition of the principle of congruence and the configuration of lawyer’s fees. The study also assesses the new procedural institute of autonomous action for the early production of evidence, an alternative to the various situations in which the claimant’s lawyers do not have access to the contract documents in order to meet the new requirements of certain orders, certain and with the respective values.pt_BR
dc.description.tableofcontentsOs requisitos da petição inicial trabalhista -- Emenda à inicial enquanto direito processual fundamental, sentença parcial de extinção e a sua recorribilidade no processo do trabalho -- A técnica da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência -- A reconfiguração do princípio da congruência no processo do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 5 (maio 2018)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 2 (abr./jun. 2018)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 44, n. 193 (set. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectPetição (processo trabalhista), alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectPetição inicial, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectPetição (processo civil), legislação, Brasilpt_BR
dc.titleA nova petição inicial trabalhistapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 840pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 141; art. 291; art. 292; art. 322; art. 324; art. 330; art. 492pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1125297
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/138289pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/143389pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/160410pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

Thumbnail
Nome:
2018_molina_andre_nova_peticao.pdf
Tamanho:
696Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples