Extrato
Diário Oficial da União: n. 215, p. 86 (6 nov. 2002). Seção 1
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.date.accessioned | 2018-07-05T20:59:47Z | |
| dc.date.available | 2018-07-05T20:59:47Z | |
| dc.date.issued | 2002-11-06 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/140837 | |
| dc.description | Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Ato n. 421, de 4 de novembro de 2002 — Revoga o Ato n. 140/GDGCA.GP, de 15 de março de 2000, que outorga permissão de uso de imóvel residencial ao Exmo. Sr. Ministro VANTUIL ABDALA. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Imprensa Nacional | pt_BR |
| dc.title | Diário Oficial da União: n. 215, p. 86 (6 nov. 2002). Seção 1 | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Diária | pt_BR |
| dc.type.genre | Extrato | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.identifier.number | 215 | |
| dc.identifier.volume | 139 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 119/GDGSET.GP, de 15 de março de 2010
Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato. -
Ato n. 153/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2010
Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 80/GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2017
Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 173/GDGCA.GP, de 2 de junho de 2006
Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 27 de julho de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 146/GDGSET.GP, de 6 de março de 2009
Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006
Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
