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Diário Oficial da União: n. 215, p. 86 (6 nov. 2002). Seção 1
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Diário Oficial da União: n. 215, p. 86 (6 nov. 2002). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/140837Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Ato n. 421, de 4 de novembro de 2002 — Revoga o Ato n. 140/GDGCA.GP, de 15 de março de 2000, que outorga permissão de uso de imóvel residencial ao Exmo. Sr. Ministro VANTUIL ABDALA.ExtratoPeriódico
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Ato n. 119/GDGSET.GP, de 15 de março de 2010
Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato. -
Ato n. 153/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2010
Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 173/GDGCA.GP, de 2 de junho de 2006
Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 27 de julho de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 80/GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2017
Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
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Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
