Artigo de periódico
Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho
| dc.contributor.author | Lima, Marla Beatriz Miguel de Souza | |
| dc.date.accessioned | 2011-07-20T17:57:26Z | |
| dc.date.available | 2011-07-20T17:57:26Z | |
| dc.date.issued | 2010-06 | |
| dc.identifier.citation | LIMA, Marla Beatriz Miguel de Souza. Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 76, n. 2, p. 158-175, abr./jun. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/14078 | |
| dc.description.tableofcontents | Legitimidade ativa ad causam -- Competência funcional para julgamento -- Objeto da ação anulatória -- Rápidas considerações sobre as correntes doutrinárias em torno dos limites da negociação coletiva para o julgamento de ações anulatórias -- Natureza da decisão proferida -- Caso emblemático | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 2 (abr./jun. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos, jurisprudência, estudo de caso | pt_BR |
| dc.subject | Ação anulatória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acordo coletivo de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Cláusula contratual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Convenção coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 913964 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13938 | pt_BR |
Coleção
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