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Artigo de periódico

Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho

dc.contributor.authorLima, Marla Beatriz Miguel de Souza
dc.date.accessioned2011-07-20T17:57:26Z
dc.date.available2011-07-20T17:57:26Z
dc.date.issued2010-06
dc.identifier.citationLIMA, Marla Beatriz Miguel de Souza. Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 76, n. 2, p. 158-175, abr./jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/14078
dc.description.tableofcontentsLegitimidade ativa ad causam -- Competência funcional para julgamento -- Objeto da ação anulatória -- Rápidas considerações sobre as correntes doutrinárias em torno dos limites da negociação coletiva para o julgamento de ações anulatórias -- Natureza da decisão proferida -- Caso emblemáticopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 2 (abr./jun. 2010)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos, jurisprudência, estudo de casopt_BR
dc.subjectAção anulatória, Brasilpt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCláusula contratual, Brasilpt_BR
dc.subjectConvenção coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleAção anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000913964
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/13938pt_BR

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Nome:
008_lima.pdf
Tamanho:
285Kb
Formato:
PDF
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