• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho

    Lima, Marla Beatriz Miguel de Souza | jun. 2010
    Thumbnail

    PDF (285Kb)

    RVBI
    000913964
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho

    Lima, Marla Beatriz Miguel de Souza | jun. 2010
    PDF (285Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/14078
    Notas de conteúdo
    Legitimidade ativa ad causam -- Competência funcional para julgamento -- Objeto da ação anulatória -- Rápidas considerações sobre as correntes doutrinárias em torno dos limites da negociação coletiva para o julgamento de ações anulatórias -- Natureza da decisão proferida -- Caso emblemático
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 2 (abr./jun. 2010)
    Fonte
    LIMA, Marla Beatriz Miguel de Souza. Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 76, n. 2, p. 158-175, abr./jun. 2010.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos, jurisprudência, estudo de caso ; Ação anulatória, Brasil ; Acordo coletivo de trabalho, Brasil ; Cláusula contratual, Brasil ; Convenção coletiva de trabalho, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil
    RVBI
    000913964
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva 

      Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010
      A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil 

      Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011
      A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 2 (abr./jun. 2010) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2010
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 232 (1º a 26 fev. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 274 (29 maio a 16 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 236 (20 a 30 abr. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.