Institui o Concurso Melhores Práticas do TST: um bom lugar para trabalhar.

Altera a composição da Comissão Julgadora do concurso interno – Frase para a campanha de combate ao crack, constante do item 5.1 do Regulamento do Concurso, instituído por meio do Ato n. 479/TST.GP, de 13 de outubro de 2010.

Altera o anexo único do Ato n. 10/ENAMAT, de 19 de setembro de 2017, que dispõe sobre as Comissões Executivas Locais do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

Altera o art. 1º do Ato n. 387/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2014, que dispõe sobre a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 4 de agosto a 19 de dezembro de 2014, para exame de recursos de revista, agravos de instrumentos em recurso de revista e embargos.

Retifica o Ato n. 460/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2007, que autoriza a realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos do quadro efetivo de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.