Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...

Altera a composição da Comissão Julgadora do concurso interno – Frase para a campanha de combate ao crack, constante do item 5.1 do Regulamento do Concurso, instituído por meio do Ato n. 479/TST.GP, de 13 de outubro de 2010.

Altera o Ato n. 387/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2014, que dispõe sobre a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 4 de agosto a 19 de dezembro de 2014, para exame de recursos de revista, agravos de instrumentos em recurso de revista e embargos.

Altera o Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Altera a composição do grupo de servidores de que trata o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 171/GDGSET.GP, de 11 de abril de 2017, que designa Ministros para integrarem Comissão Temporária com o fim de analisar e aprovar os procedimentos de Concurso Público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal ...